Não é discurso de medo: são quatro consequências previstas em lei, que acontecem todos os dias com quem construiu um nome sem protegê-lo.
A propriedade nasce do registro. Usar há dez anos não garante nada por si só — quem depositar primeiro tem a prioridade.
Fachada, embalagem, rótulo, redes, domínio, uniforme e reputação. Tudo refeito, por conta própria, com o cliente já acostumado ao nome antigo.
Sem registro, agir contra quem imita é mais caro, mais lento e menos seguro — e às vezes simplesmente não é possível.
Boa parte dos canais exige comprovação de titularidade da marca para liberar catálogo, programa de vendedor ou contrato de franquia.
Franquia, sócio ou nova unidade. O contrato vai exigir titularidade da marca.
O canal exige comprovação para liberar catálogo e proteção contra cópia.
Nome novo, antes de investir em fachada, embalagem e mídia. O melhor momento.
Alguém alega uso indevido do seu nome. Existe prazo correndo.
Da primeira busca à decisão do INPI, você sabe o que está acontecendo, quem age e onde o prazo não depende da gente.
Marcas idênticas e semelhantes na classe pretendida, com grau de risco por escrito — antes de qualquer taxa.
A classificação de Nice divide produtos e serviços. Classe errada protege o que você não faz e deixa o essencial de fora.
Protocolo com número e data. A partir daqui existe prioridade — e você está na fila.
O pedido sai na RPI e corre o prazo de 60 dias para terceiros se oporem. Vigiamos e respondemos.
Havendo deferimento e pagamento da concessão, o registro é expedido com validade de 10 anos.
| Por conta própria | Plataforma automática | SoftMarcas | |
|---|---|---|---|
| Busca antes de pagar a taxa | você mesmo, sem parâmetro | superficial ou opcional | parecer escrito, sempre antes |
| Escolha da classe | por conta e risco | lista automática | definida junto, por escrito |
| Exigência do INPI | você descobre e responde sozinho | aviso genérico | respondemos no prazo |
| Oposição de terceiros | sem defesa | fora do escopo | defesa incluída |
| Quem responde por você | ninguém | suporte por ticket | um responsável declarado |
Nunca embutimos a retribuição federal no nosso honorário: você vê os dois valores, e a taxa é paga direto à União.
A retribuição federal do INPI é paga diretamente à União e não compõe o honorário: R$ 440 por classe para MEI, ME e EPP e R$ 880 para as demais empresas, com especificação pré-aprovada. Desde agosto de 2025 esse pagamento é único — não existe mais taxa de concessão no fim do processo, e ele já cobre os primeiros dez anos. Valores de honorário sujeitos a confirmação comercial.
Você recebe o parecer por escrito, com o grau de risco e a recomendação. Se o caminho estiver fechado, fica sabendo antes de gastar — e desde setembro de 2025 errar ficou mais caro: a taxa de protocolo subiu de R$ 180 para R$ 440 no porte reduzido e de R$ 360 para R$ 880 nas demais empresas. Ela é paga na entrada e não volta.